a) Estudar as bases da organização de um programa
nacional de saúde e de um programa nacional de proteção da infância, síntese
dos objetivos a serem atingidos e dos meios a serem mobilizados, nesses dois
terrenos do serviço público nacional.
b) Estudar e definir o sistema de organização e de
administração sanitárias e assistenciais, nas órbitas estadual e municipal.
c) Considerar, de modo especial, as campanhas
nacionais contra a lepra e tuberculose, para o fim de serem assentadas medidas
relativas à sua coordenação e intensificação, e bem assim a situação das
cidades e vilas de todo o país quanto à montagem e funcionamento dos serviços
de águas e esgotos (Brasil, 1941).
Durante a 1ª CNS definiu-se que as conferências ocorreriam
anualmente ou, pelo menos, de 2 em 2 anos.
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