8ª C - MONITORAMENTO AMBIENTAL E BENS DE CONSUMO (1978)

MONITORAMENTO AMBIENTAL

HISTÓRICO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS

As atividades de controle ambiental no Estado do Amazonas iniciaram em 1978 na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, executadas pela Comissão de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CODEAMA.

• A primeira Lei da Política Ambiental do Estado foi publicada em 1982 (Lei 1.532), seguindo os passos dos novos processos de conscientização sobre o Meio Ambiente no Brasil;

• Em 1989 foi criado o Instituto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IMA/AM, tendo na execução da política ambiental uma das suas finalidades, quando inicia um processo de controle ambiental mais sistemático;

• Porém, é com a criação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em 14.12.95, que substituiu o IMA/AM, que ocorre o grande avanço da questão ambiental no Estado, pois o IPAAM passou a coordenar e executar exclusivamente a Política Estadual do Meio Ambiente;

• A partir de fevereiro de 2003, o IPAAM passou a ser vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), portanto, órgão executor da Política de Controle Ambiental do Estado do Amazonas.

• As atividades fim do IPAAM que englobam o Controle Ambiental, são o Licenciamento, a Fiscalização e o Monitoramento Ambiental.

PRESIDENTE E MINISTRO DO BRASIL EM 1978.

Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), conhecido popularmente como FHC, é um sociólogo e cientista político brasileiro. Professor Emérito da Universidade de São Paulo, lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris. Foi funcionário da CEPAL, membro do CEBRAP, Senador da República (1983 a 1992), Ministro das Relações Exteriores (1992), Ministro da Fazenda (1993 e 1994) e presidente do Brasil por duas vezes (1995 a 2002).

Graduado em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, desenvolveu considerável carreira acadêmica, tendo produzido diversos estudos sociais em nível regional, nacional e global, e recebido diversos prêmios e menções honrosas pelos trabalhos. Foi eleito o 11º pensador global mais importante, pela revista Foreign Policy em 2009, pelo pensamento e contribuição para o debate sobre a política antidrogas. É co-fundador, filiado e presidente de honra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Natural do Rio de Janeiro, radicou-se em São Paulo, tendo casado com a antropóloga Ruth Cardoso, com quem teve três filhos (Paulo Henrique, Luciana e Beatriz). Atualmente, preside o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC, São Paulo) e participa de diversos conselhos consultivos em diferentes órgãos no exterior, como o Clinton Global Initiative, Brown University e United Nations Foundation.

BENS DE CONSUMO

Quando vamos a um supermercado e compramos gêneros alimentícios, bebidas, calçados, material de limpeza, etc., estamos adquirindo bens. Da mesma forma, quando pagamos a passagem do ônibus ou uma consulta medica, estamos pagando um serviço.

Ao viverem em sociedade, as pessoas participam diretamente da produção, da distribuição e do consumo de bens e serviços, ou seja, participam da vida econômica da sociedade. Assim, o conjunto de indivíduos que participam da vida econômica de uma nação é o conjunto de indivíduos que participam da produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Ex: operários quando trabalham estão ajudando a produzir, quando, com o salário que recebem, compram algo, estão participando da distribuição, pois estão comprando bens e consumo. E quando consomem os bens e os serviços que adquiriram, estão participando da atividade econômica de consumo de bens e serviços.